{"id":6198,"date":"2025-04-21T21:04:46","date_gmt":"2025-04-21T20:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/legalallies.es\/?post_type=servicio&p=6198"},"modified":"2026-03-21T23:01:29","modified_gmt":"2026-03-21T22:01:29","slug":"obrigacoes-fiscais-empresas-espanha-calendario-2025","status":"publish","type":"servicio","link":"https:\/\/legalallies.es\/pt-pt\/gestor-empresarial-pt-pt\/obrigacoes-fiscais-empresas-espanha-calendario-2025\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es fiscais das empresas na Espanha: calend\u00e1rio fiscal 2026"},"content":{"rendered":"\n

Gerir uma empresa na Espanha n\u00e3o se resume a vender produtos ou prestar servi\u00e7os \u2014 tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es fiscais perante a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria (Agencia Tributaria). Saber quais impostos devem ser declarados, quando e por meio de quais formul\u00e1rios \u00e9 essencial para evitar penalidades e manter a conformidade. Este guia pr\u00e1tico resume as principais obriga\u00e7\u00f5es fiscais para sociedades empresariais (SL, SA, etc.) e trabalhadores aut\u00f4nomos com atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m de apresentar o calend\u00e1rio fiscal atualizado para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Principais obriga\u00e7\u00f5es fiscais das empresas na Espanha<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao longo do ano, uma empresa pode estar obrigada a apresentar diferentes tipos de impostos, dependendo da sua atividade, porte e regime fiscal. Veja os principais:<\/p>\n\n\n\n

1. Imposto sobre Sociedades (Impuesto sobre Sociedades \u2013 IS)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Aplica-se \u00e0s sociedades comerciais.<\/li>\n\n\n\n
  • Incide sobre os lucros obtidos durante o exerc\u00edcio fiscal.<\/li>\n\n\n\n
  • Taxa geral: 25%.<\/li>\n\n\n\n
  • Redu\u00e7\u00e3o para 15% nos dois primeiros anos lucrativos de empresas rec\u00e9m-criadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    2. Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Aplicado sobre a venda de bens e servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n
    • Declara\u00e7\u00e3o trimestral por meio do modelo 303.<\/li>\n\n\n\n
    • Resumo anual pelo modelo 390.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      3. Reten\u00e7\u00f5es e pagamentos antecipados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Envolve reten\u00e7\u00f5es sobre sal\u00e1rios, servi\u00e7os profissionais e alugueis.<\/li>\n\n\n\n
      • Modelos trimestrais: 111 (rendimentos do trabalho e profissionais) e 115 (alugu\u00e9is).<\/li>\n\n\n\n
      • Resumos anuais: modelos 190 e 180.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        4. Pagamentos fracionados do Imposto sobre Sociedades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
          \n
        • Realizados em abril, outubro e dezembro pelo modelo 202.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          5. Declara\u00e7\u00f5es informativas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
            \n
          • Modelo 347: opera\u00e7\u00f5es com terceiros acima de \u20ac 3.005,06 por ano.<\/li>\n\n\n\n
          • Modelo 349: opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n
          • Modelo 184: para entidades em regime de atribui\u00e7\u00e3o de rendimentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
            \"Persona<\/figure>\n\n\n\n

            Calend\u00e1rio fiscal 2026 \u2013 datas importantes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

            Janeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Modelos 111, 115, 123 (reten\u00e7\u00f5es): at\u00e9 20 de janeiro<\/li>\n\n\n\n
            • Modelo 303 (IVA 4T): at\u00e9 30 de janeiro<\/li>\n\n\n\n
            • Modelo 390 (resumo anual de IVA): at\u00e9 30 de janeiro<\/li>\n\n\n\n
            • Modelo 349 (opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias): at\u00e9 30 de janeiro<\/li>\n\n\n\n
            • Modelos 180 e 190 (resumo anual de reten\u00e7\u00f5es): at\u00e9 2 de fevereiro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              Fevereiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Modelo 347 (opera\u00e7\u00f5es com terceiros): at\u00e9 2 de mar\u00e7o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Abril<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  \n
                • Modelos 111, 115, 123 (1T): at\u00e9 20 de abril<\/li>\n\n\n\n
                • Modelo 303 (1T): at\u00e9 20 de abril<\/li>\n\n\n\n
                • Modelo 349: at\u00e9 20 de abril<\/li>\n\n\n\n
                • Modelo 202 (pagamento fracionado do imposto sobre sociedades): at\u00e9 20 de abril<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Julho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • Modelo 303 (2T): at\u00e9 20 de julho<\/li>\n\n\n\n
                  • Modelos 111, 115, 123 (2T): at\u00e9 20 de julho<\/li>\n\n\n\n
                  • Modelo 349: at\u00e9 20 de julho<\/li>\n\n\n\n
                  • Modelo 200 (Imposto sobre Sociedades): at\u00e9 27 de julho<\/li>\n\n\n\n
                  • Modelo 202 (pagamento fracionado do imposto sobre sociedades): at\u00e9 20 de julho<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                    Outubro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    • Modelo 303 (3T): at\u00e9 20 de outubro<\/li>\n\n\n\n
                    • Modelos 111, 115, 123 (3T): at\u00e9 20 de outubro<\/li>\n\n\n\n
                    • Modelo 349: at\u00e9 21 de outubro<\/li>\n\n\n\n
                    • Modelo 202: at\u00e9 20 de outubro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                      Dezembro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                        \n
                      • Modelo 202 (\u00faltimo pagamento fracionado): at\u00e9 21 de dezembro<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                        Dicas para evitar problemas com o Fisco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
                          \n
                        • Tenha sempre o calend\u00e1rio fiscal \u00e0 vista.<\/li>\n\n\n\n
                        • Use lembretes no celular ou software de contabilidade.<\/li>\n\n\n\n
                        • Contrate um contador se voc\u00ea n\u00e3o domina os modelos tribut\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
                        • Consulte o BOE no in\u00edcio do ano para poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
                        • Evite deixar para o \u00faltimo dia \u2013 atrasos geram multas e juros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                          Perguntas frequentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                          O que acontece se eu n\u00e3o apresentar a declara\u00e7\u00e3o dentro do prazo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                          Voc\u00ea pode ser penalizado com multas, juros de mora e encargos adicionais. Mesmo que n\u00e3o tenha tido atividade, os modelos obrigat\u00f3rios devem ser entregues.<\/p>\n\n\n\n

                          Empresas sem receita precisam declarar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                          Sim, especialmente o Imposto sobre Sociedades e o modelo 303, mesmo que com valor zero.<\/p>\n\n\n\n

                          Posso declarar os modelos sozinho, sem contador?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                          Sim, se voc\u00ea entender como funciona cada modelo. No entanto, \u00e9 recomend\u00e1vel contar com um consultor fiscal para evitar erros dispendiosos.<\/p>\n\n\n\n

                          E se eu vender fora da Espanha ou para outros pa\u00edses da UE?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

                          Voc\u00ea deve se registrar no ROI (Registro de Operadores Intracomunit\u00e1rios) e apresentar modelos espec\u00edficos como o 349. A tributa\u00e7\u00e3o varia dependendo se o cliente \u00e9 empresa ou consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

                          Cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o apenas evita multas, mas tamb\u00e9m transmite seriedade e profissionalismo ao seu neg\u00f3cio. Na Legal Allies<\/strong>, ajudamos voc\u00ea a entender seus deveres, automatizar as declara\u00e7\u00f5es e manter-se atualizado com o calend\u00e1rio fiscal por meio do nosso aplicativo multil\u00edngue \u2014 seja voc\u00ea uma startup, PME ou empresa estrangeira com opera\u00e7\u00f5es na Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          Gerir uma empresa na Espanha n\u00e3o se resume a vender produtos ou prestar servi\u00e7os \u2014 tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es fiscais perante a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria (Agencia Tributaria). Saber quais impostos devem ser declarados, quando e por meio de quais formul\u00e1rios \u00e9 essencial para evitar penalidades e manter a conformidade. Este guia pr\u00e1tico […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":12460,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"servicio-categoria":[219],"class_list":["post-6198","servicio","type-servicio","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","servicio-categoria-gestor-empresarial-pt-pt"],"acf":[],"yoast_head":"\nObriga\u00e7\u00f5es fiscais das empresas na Espanha. 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