Muitos clientes da Legal Allies nos perguntam se o seguro residencial é obrigatório ao alugar um imóvel na Espanha. A dúvida é válida: quem é responsável em caso de acidente? O proprietário ou o inquilino? E o que acontece em casos de vazamento de água ou roubo?
Se você é estrangeiro e está morando (ou pretende morar) de aluguel na Espanha, é fundamental entender quais seguros são obrigatórios, quais são recomendados e como se proteger sem gastar demais.
É obrigatório ter seguro residencial ao alugar um imóvel na Espanha?
Resposta rápida: não, a lei não exige que o proprietário ou o inquilino tenha seguro.
Mas há nuances importantes:
- O proprietário pode exigir o seguro no contrato de locação.
- Pode haver uma obrigação indireta se o imóvel estiver financiado e o banco exigir o seguro.
- Mesmo não sendo obrigatório, o seguro pode evitar problemas legais e financeiros sérios.
Quem deve contratar o seguro: o inquilino ou o proprietário?
- O proprietário
O comum é que o dono do imóvel possua um seguro básico que cubra:
- A estrutura do imóvel (o chamado “continente”).
- Responsabilidade civil por danos a terceiros.
Esse seguro não cobre os pertences do inquilino nem danos causados por ele.
- O inquilino
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável contratar um seguro de conteúdo e responsabilidade civil.
Por quê?
- Se você causar danos (como um vazamento, curto-circuito, incêndio), o seguro pode cobrir os custos.
- Se o dano atingir vizinhos (por exemplo, vazamento para o andar de baixo), você estará legalmente protegido.
Dica da Legal Allies: um seguro residencial básico para inquilino pode custar a partir de €60 por ano — um valor pequeno comparado ao custo de reparos em propriedade de terceiros.
O que um bom seguro residencial para aluguel deve cobrir?
Se você é proprietário, procure coberturas como:
- Danos por água, fogo ou vandalismo.
- Assistência jurídica.
- Cobertura opcional contra inadimplência do aluguel.
Se você é inquilino, procure:
- Danos acidentais aos seus bens pessoais.
- Responsabilidade civil.
- Danos por roubo ou incêndio.
- Assistência emergencial (chaveiro, eletricista, encanador, etc.).
O que acontece se não houver seguro e ocorrer um acidente?
Sem seguro, o responsável pelo dano paga do próprio bolso.
Exemplo:
- Você é inquilino e esquece a torneira aberta. O banheiro alaga e causa danos no apartamento de baixo. Sem seguro, você arca com tudo.
- Você é proprietário e ocorre um problema elétrico. Se não tiver seguro, precisará cobrir os danos e eventuais prejuízos a terceiros.
Em ambos os casos, há risco de processos judiciais e despesas inesperadas.
E se o proprietário exigir o seguro do inquilino?
Ele pode fazer isso, desde que esteja especificado no contrato de locação. É legal e, ao assinar, você está aceitando essa condição.
Recomendações da Legal Allies:
- Leia bem a cláusula do contrato.
- Compare opções antes de aceitar a proposta do proprietário.
- Verifique se você pode escolher a seguradora.
Posso deduzir o seguro no imposto de renda?
- Se você é proprietário e aluga o imóvel, pode deduzir o valor do seguro como despesa com o aluguel.
- Se você é inquilino, a dedução não é possível, exceto em casos muito específicos (como trabalho remoto com registro de autônomo).
Embora o seguro residencial para aluguel não seja obrigatório por lei na Espanha, ele é altamente recomendado tanto para inquilinos quanto para proprietários. Um pequeno investimento anual pode evitar grandes prejuízos e complicações legais.
Tem dúvidas sobre seu contrato de aluguel, cláusulas do seguro ou qual cobertura escolher? A Legal Allies analisa seu caso, explica seus direitos e ajuda a escolher a melhor proteção para sua residência.
