Você não está na Espanha, mas precisa assinar um contrato de compra e venda? Quer autorizar um parente ou advogado a agir em seu nome? A solução legal é simples: você precisa de uma procuração.
Na Legal Allies, ajudamos todos os dias pessoas que vivem fora da Espanha (ou que não podem comparecer pessoalmente) a delegar poderes de forma segura e legal.
Neste artigo, explicamos o que é uma procuração, quais são os principais tipos, quando ela é necessária e como você pode fazê-la facilmente – até mesmo estando fora do país.
O que é uma procuração?
A procuração é um documento legal assinado diante de um notário, por meio do qual você autoriza outra pessoa a agir legalmente em seu nome em determinadas situações.
É como entregar uma “chave legal” a alguém para que possa assinar, representar ou conduzir assuntos em seu nome – com total validade jurídica na Espanha.
Quais são os tipos de procuração mais comuns?
1. Procuração geral
Permite que a pessoa autorizada atue em seu nome em diversas áreas: jurídicas, patrimoniais, administrativas.
Exemplo: representação perante a Receita Federal, bancos, tribunais ou cartórios.
Atenção: Concede poderes amplos, por isso deve ser confiada somente a alguém de absoluta confiança.
2. Procuração específica
Limitada a uma ação concreta: venda de imóvel, solicitação de visto, aceitação de herança, operação bancária.
É a mais indicada se você precisa delegar um ato específico.
3. Procuração para processos judiciais
Autoriza um advogado e representante legal a atuar em seu nome em processos judiciais na Espanha.
Muito comum em casos como:
- Ações cíveis ou trabalhistas
- Reclamações contra seguradoras
- Recursos em processos de imigração
A Legal Allies organiza esse processo diariamente para clientes que não podem comparecer aos tribunais.
4. Procuração preventiva
Feita para permitir que alguém atue em seu nome caso você perca sua capacidade legal (por exemplo, devido a doença, acidente ou demência). Frequentemente usada em planejamento sucessório ou em testamentos.
Quando é necessário fazer uma procuração?
Estas são algumas situações comuns em que recomendamos a procuração:
- Você é estrangeiro e está comprando/vendendo imóvel na Espanha do exterior
- Um familiar precisa realizar trâmites em seu nome enquanto você está fora
- Você está em processo de divórcio e não pode comparecer ao tribunal
- Está resolvendo herança desde fora da Espanha
- É autônomo e precisa de representação perante órgãos fiscais
Nesses casos, a Legal Allies ajuda você a preparar e registrar a procuração corretamente.
Como fazer uma procuração?
Etapa 1: Escolher o tipo de procuração
Geral ou específica? Para qual processo? Por quanto tempo? Nós ajudamos você a decidir com base em sua situação.
Etapa 2: Assinar perante notário ou consulado
Se estiver na Espanha, pode assinar em qualquer cartório.
Se estiver no exterior, pode assinar no consulado da Espanha ou em um notário local, com legalização ou Apostila de Haia.
Etapa 3: Entregar o documento ao representante
A pessoa autorizada deve ter o original ou uma cópia autenticada da procuração. Em alguns casos, cópias digitais certificadas são aceitas.
Quanto custa fazer uma procuração?
Os valores podem variar, mas em média:
- Procuração específica ou simples: entre 40 e 60 euros
- Procuração geral: em torno de 80 euros ou mais
- Se feita do exterior, pode haver custos adicionais de legalização ou tradução
A Legal Allies auxilia na redação do texto da procuração, tradução (se necessário) e apresentação do documento ao cartório ou consulado.
A procuração pode ser revogada?
Sim. Você pode revogar a qualquer momento, mesmo antes do vencimento. Basta comparecer ao cartório e assinar o documento de revogação.
Dica da Legal Allies: se revogar a procuração, avise imediatamente o representante e solicite a devolução do original.
Casos reais
- Luisa, da Argentina, vendeu seu apartamento em Valência enquanto estava em Buenos Aires, usando uma procuração específica feita no consulado espanhol. Nós preparamos, coordenamos com o notário e tudo correu perfeitamente.
- Jonas, da Suécia, autorizou seu advogado a representá-lo em uma ação contratual por meio de uma procuração e venceu o processo – sem precisar vir à Espanha.
A procuração é uma ferramenta jurídica poderosa. Permite que você atue de qualquer lugar do mundo, economize tempo, evite viagens e mantenha seus assuntos legais em andamento.
Na Legal Allies, preparamos, traduzimos e processamos sua procuração com segurança e atendimento personalizado. Se você não pode estar presente, ao menos pode estar legalmente representado.
