Ninguém gosta de pensar em testamentos… até ser mesmo necessário. E quando não há testamento, surgem os problemas: discussões entre filhos, heranças bloqueadas, bens congelados pelo fisco, parceiros sem proteção legal…
Tudo isso pode ser evitado com apenas 30 minutos no cartório notarial.
Na Legal Allies, recebemos frequentemente pedidos de cidadãos estrangeiros e seniores residentes em Espanha que desejam fazer um testamento, mas não sabem por onde começar.
Se é o seu caso, este guia explica como funciona o processo, quanto custa, quais os documentos necessários e porque é esta a melhor forma de proteger os seus desejos e o seu património.
O que é um testamento notarial em Espanha?
É um documento legal no qual uma pessoa determina como os seus bens serão distribuídos após a sua morte, formalizado perante um notário espanhol.
Existem outras formas de testamento (escrito à mão, fechado, etc.), mas o testamento aberto notarial é o mais seguro e comum em Espanha.
Quem pode fazer testamento em Espanha?
Qualquer pessoa com mais de 14 anos e em pleno uso das suas faculdades mentais pode fazer testamento, mesmo que não seja:
- Cidadão espanhol
- Residente legal em Espanha
- Cidadão estrangeiro com bens em território espanhol
Importante para estrangeiros: pode escolher se quer que o seu testamento seja regido pela lei espanhola ou pela lei do seu país de origem (conforme o Regulamento Europeu n.º 650/2012 sobre sucessões).
A Legal Allies ajuda-o a escolher o regime legal mais vantajoso e a evitar conflitos familiares futuros.
Porque fazer o testamento perante notário?
Porque:
- Garante que o texto está claro, legal e juridicamente válido
- Fica registado no Registo Central de Últimas Vontades
- É quase impossível perder, destruir ou contestar
- Simplifica muito o processo de aceitação de herança pelos sucessores
Em resumo: protege os seus desejos e poupa dores de cabeça à família.
Que documentos são necessários?
1. Documento de identificação válido: DNI, NIE ou passaporte
2. Lista dos bens (não é obrigatória, mas é útil)
Não é preciso ser exaustiva, mas convém ter uma visão geral:
- Imóveis
- Contas bancárias
- Veículos
- Bens no estrangeiro
3. Decidir quem serão os herdeiros
A quem quer deixar os seus bens? Pode:
- Respeitar a quota legítima (parte obrigatória para filhos e cônjuges)
- Dispor livremente do restante
- Incluir cláusulas de usufruto, gestão, condições, etc.
É possível deserdar um filho?
Em Espanha, existe a “legítima” – uma parte obrigatória da herança que não pode ser excluída dos herdeiros legais.
Atualmente:
- Os filhos têm direito a dois terços da herança (um terço pode ser atribuído livremente)
- Se não houver filhos, os pais podem herdar
- O cônjuge tem direito de usufruto vitalício, não de propriedade plena, se existirem filhos
Deserdar um filho só é possível com fundamento legal e motivos muito graves.
Quanto custa fazer um testamento notarial?
Um preço muito acessível face à tranquilidade que proporciona:
- Entre 40 e 80 euros, dependendo da complexidade
- Em casos especiais pode ser gratuito (por exemplo, idosos em situação económica vulnerável ou testamentos de caridade)
O que acontece depois da assinatura?
- O notário regista o testamento no Registo Central de Últimas Vontades
- Pode pedir uma cópia autenticada (o original permanece no cartório)
- O conteúdo do testamento permanece confidencial até à sua morte
Após o falecimento, os herdeiros deverão:
- Obter a certidão de óbito
- Pedir o certificado de últimas vontades
- Solicitar ao notário a cópia do testamento
Todo o processo será claro, rápido e seguro.
Já tem testamento e quer alterá-lo?
Sem problema. O último testamento anula automaticamente os anteriores. Basta dirigir-se novamente ao notário e redigir um novo documento.
A Legal Allies ajuda-o a atualizar o seu testamento em casos como:
- Mudança de país de residência
- Casamento ou divórcio
- Nascimento de filhos
- Venda de bens
- Alterações na situação familiar
Exemplos reais
René, cidadão francês a residir em Valência, faleceu sem testamento. Os seus herdeiros em França demoraram mais de 18 meses a resolver a sucessão. Agora ajudamos a filha dele a preparar um testamento válido em Espanha.
Marta e Josefina, casal homossexual, fizeram testamentos espelhados atribuindo uma à outra o usufruto vitalício dos bens. Resolveram tudo numa única visita ao notário — sem complicações futuras.
Fazer um testamento notarial é um ato de cuidado com a sua família. É rápido, económico, legalmente seguro… e evita conflitos, bloqueios de herança e anos de litígios.
Com a Legal Allies, tem à sua disposição:
- Redação de um testamento legal, claro e seguro
- Apoio na escolha do direito aplicável, se for estrangeiro
- Preparação de documentos e coordenação com o notário
Porque quando você já cá não estiver… é essencial que tudo esteja no seu devido lugar.
