Os crimes cibernéticos não são mais exclusivos de hackers encapuzados em porões escuros. Hoje, é possível cometer um crime apenas mexendo no celular em casa, de pijama, enquanto navega pelo Instagram. Na Legal Allies, vemos com frequência casos de estrangeiros vivendo na Espanha que infringem a lei sem saber — apenas por compartilhar uma imagem ou fazer um comentário “de brincadeira”.
Postou uma foto sem autorização? Ofendeu alguém no Twitter? Entrou na conta do(a) ex? Cuidado: tudo isso pode trazer sérias consequências legais.
Vamos explicar quais comportamentos nas redes sociais podem ser considerados crimes, o que evitar e o que fazer se você for vítima de um crime cibernético.
O que são crimes cibernéticos segundo a lei espanhola?
“Crime cibernético” é qualquer conduta ilícita realizada por meios digitais — computador, celular, redes sociais etc.
Na Espanha, esses crimes estão previstos no Código Penal, especialmente entre os artigos 197 e 201. Em alguns casos, a pena pode chegar a até 6 anos de prisão.
Crimes cibernéticos mais comuns nas redes sociais
Estes são alguns dos casos mais frequentes que atendemos na Legal Allies:
Falsidade ideológica (uso indevido de identidade)
Criar um perfil falso com nome ou imagem de outra pessoa, para persegui-la, assediá-la ou “brincar”, é crime.
Exemplo: “Criei um perfil falso da minha ex para me vingar.” — Pena: de 6 meses a 2 anos de prisão.
Violação de privacidade
Publicar ou compartilhar fotos, vídeos ou áudios pessoais sem o consentimento da pessoa envolvida é crime — mesmo que você não seja quem produziu o conteúdo.
Assédio ou ameaças online
Insultar, ameaçar ou perseguir alguém através das redes sociais pode configurar crime penal.
Acesso não autorizado a contas alheias
Entrar no email ou nas redes sociais de outra pessoa sem permissão — mesmo com a senha — é considerado crime.
Fraude online
Vender produtos falsos ou não entregar o que foi prometido, em plataformas como Instagram ou Wallapop, configura estelionato. A gravidade da pena varia conforme o valor do prejuízo.
E se o autor for menor de idade?
Na Espanha, menores de 14 anos não respondem criminalmente, embora os pais possam ser responsabilizados ou o caso seja acompanhado por serviços sociais.
Entre 14 e 18 anos, os jovens podem ser processados dentro do sistema de justiça juvenil.
Importante para pais e mães: Se seus filhos usam redes sociais, conversem com eles sobre esses limites legais. Muitos compartilham conteúdos sem imaginar as possíveis consequências.
O que fazer se você for vítima de um crime cibernético?
- Reúna provas: capturas de tela, links, mensagens — tudo que comprove o ocorrido.
- Não responda com insultos ou ameaças: isso pode se voltar contra você.
- Registre uma queixa: em uma delegacia ou online, pelas plataformas da Policía Nacional ou Guardia Civil.
- Solicite proteção imediata, caso haja perseguição ou vazamento de conteúdo íntimo.
A Legal Allies pode ajudá-lo a redigir a queixa e acompanhá-lo juridicamente em todo o processo — mesmo que você esteja fora da Espanha.
E se você for acusado?
Se você for acusado de um crime cibernético, não fale com a polícia sem a presença de um advogado. Às vezes, as provas são trechos de mensagens fora de contexto ou há erros de identificação.
Você tem direito a:
- Advogado e tradutor.
- Permanecer em silêncio.
O essencial é provar sua intenção, o contexto e se havia ou não consentimento.
Como evitar cometer um crime cibernético sem querer?
- Não publique fotos de outras pessoas sem consentimento.
- Evite insultos e ameaças, mesmo em momentos de raiva.
- Não acesse contas alheias, mesmo que conheça a senha.
- Pense duas vezes antes de compartilhar conteúdos sensíveis.
- Se for vender ou comprar algo nas redes sociais, informe-se sobre os limites legais.
O que pode ser comum em seu país de origem pode ser crime na Espanha. A Legal Allies ajuda você a entender a lei espanhola na sua língua e a se proteger no mundo digital.
Casos reais
Uma jovem compartilhou uma foto íntima recebida por WhatsApp sem saber que era crime. A vítima registrou queixa. Conseguimos resolver o caso sem condenação, graças à defesa técnica e mediação.
Um rapaz foi acusado de criar um perfil falso com a imagem da ex “de brincadeira”. Resultado: antecedentes criminais e ordem de afastamento. No recurso, conseguimos reduzir a pena e apagar o histórico conforme a lei.
Crimes cibernéticos muitas vezes são cometidos sem intenção… mas a lei não perdoa a ignorância. “Eu não sabia” não é desculpa válida. Um clique nas redes sociais pode levá-lo ao tribunal, gerar antecedentes ou até causar deportação.
Se você for vítima ou acusado de um crime cibernético, a Legal Allies está aqui para ajudá-lo a compreender sua situação, proteger seus direitos e tomar a melhor decisão legal. Porque no mundo digital, a lei também está online.
