Uma das dúvidas mais frequentes entre os trabalhadores na Espanha é:
Posso ser demitido enquanto estou de licença médica?
Neste artigo, esclarecemos essa questão, explicamos quando isso é permitido, quando não é e como a Legal Allies pode ajudá-lo se você estiver enfrentando essa situação delicada.
É legal ser demitido durante uma licença médica?
Na Espanha, estar de licença médica não impede automaticamente uma demissão, mas a empresa não pode usar a licença como o único motivo para justificar o desligamento.
Se a demissão tiver como causa real a doença ou acidente, ela poderá ser considerada:
- Nula, se violar direitos fundamentais.
- Improcedente, se não houver justificativa objetiva válida.
Se a demissão for declarada nula, o trabalhador tem direito a ser readmitido e a receber os salários retroativos.
Em que situações a demissão durante a licença médica é legal?
A empresa pode demitir o funcionário durante a licença médica se:
- Houver uma causa objetiva não relacionada à licença (como reestruturação ou fechamento da empresa).
- Existirem motivos disciplinares válidos (faltas graves comprovadas).
- O contrato temporário tiver terminado naturalmente.
Nesses casos, a licença médica não garante proteção automática.
O que fazer se eu for demitido durante a licença médica?
Se você suspeita que a verdadeira razão da demissão foi a sua condição de saúde:
- Apresente uma reclamação no SMAC (Serviço de Mediação e Conciliação).
- Solicite a nulidade ou improcedência da demissão.
- Peça a reintegração ao trabalho ou uma indenização, conforme o caso.
⚠️ O prazo para tomar providências é de 20 dias úteis após a demissão.
Como a Legal Allies pode ajudar se você for demitido durante a licença médica?
Na Legal Allies, ajudamos você a enfrentar uma situação tão delicada como essa:
- Avaliamos se a demissão foi legal ou discriminatória.
- Coletamos provas (laudos médicos, e-mails, comunicações internas) para fortalecer sua reivindicação.
- Apresentamos pedidos formais e ações judiciais, se necessário.
- Buscamos acordos extrajudiciais ou defendemos seu caso nos tribunais.
Sabemos que ser demitido durante uma licença médica vai além do aspecto legal: é também um golpe emocional e financeiro. Por isso, estamos com você em cada etapa.
A empresa pode tentar demitir você durante a licença médica, mas isso não significa que tudo está perdido.
Com a ajuda da Legal Allies, você pode reverter a situação, recuperar seus direitos… e sua dignidade profissional.
