Você comprou um imóvel, mas logo depois… surgem infiltrações, falhas elétricas ou rachaduras que nem o melhor corretor conseguiu esconder. Estamos falando de vícios ocultos? E o mais importante: é possível reclamar legalmente?
Na Legal Allies, explicamos o que são os vícios ocultos na compra de imóvel na Espanha, como identificá-los, o que você pode exigir e quais são os prazos legais. Spoiler: você não está sozinho — e tem direitos.
O que são vícios ocultos na compra de imóveis?
Vícios ocultos são defeitos sérios que:
- Já existiam antes da compra;
- Não eram visíveis a olho nu (nem em uma inspeção comum);
- Afetam o uso normal do imóvel ou reduzem seu valor;
- Não foram informados pelo vendedor.
Exemplos comuns:
- Infiltrações internas ou vazamentos escondidos;
- Problemas estruturais (rachaduras, fundações);
- Instalações elétricas ou hidráulicas com defeito;
- Cupins ou pragas não declaradas.
Atenção: se você já sabia do problema antes da compra, não poderá reclamar como vício oculto.
Quando é possível reclamar vícios ocultos após a compra de um imóvel?
Você pode reclamar se o defeito preencher os requisitos anteriores e afetar seriamente o uso ou valor do imóvel. Também é necessário provar que ele já existia antes da compra, mesmo que não fosse visível.
Além disso:
- Em vendas entre particulares, aplica-se o Código Civil espanhol;
- Em imóveis novos, é possível acionar o promotor ou construtora com base nos prazos da Lei de Ordenação da Edificação (Ley de Ordenación de la Edificación).
Quais são os prazos?
Atenção às datas importantes:
- Você tem 6 meses a partir da entrega do imóvel para reclamar ao vendedor por vícios ocultos (art. 1490 do Código Civil espanhol).
- Para imóveis novos:
- 1 ano para defeitos de acabamento;
- 3 anos para defeitos que afetem a habitabilidade;
- 10 anos para defeitos estruturais.
Dica da Legal Allies: não deixe para depois. Quanto mais cedo identificar, mais fácil será reclamar.
O que você pode exigir?
Depende do tipo e gravidade do defeito:
- Redução no preço: se o dano for reparável;
- Rescisão do contrato: se o defeito for tão grave que você não teria comprado o imóvel se soubesse;
- Indenização por danos e prejuízos, se o vendedor sabia do defeito e o escondeu (má-fé).
Como comprovar os vícios ocultos no imóvel?
- Laudo técnico: fundamental para comprovar a origem, gravidade e data do defeito;
- Fotos, vídeos e notas fiscais: documente tudo;
- Conversas com o vendedor: especialmente se ele tiver admitido algo antes ou depois da venda;
- Testemunhas: vizinhos ou técnicos que tenham observado o problema.
E se o vendedor agiu de má-fé?
Se você conseguir provar que o vendedor sabia do defeito e o ocultou intencionalmente, pode exigir não apenas o reparo ou a rescisão do contrato, mas também uma indenização adicional pelos danos sofridos.
Isso é considerado vício oculto doloso e tem consequências legais mais sérias.
Como a Legal Allies pode te ajudar?
Na Legal Allies, não deixamos seu sonho da casa própria virar um pesadelo jurídico. Oferecemos:
- Consultoria personalizada para analisar se é possível reclamar;
- Redação de reclamações e negociação com o vendedor ou promotor;
- Acesso a peritos técnicos confiáveis para reforçar seu caso;
- Representação judicial se a reclamação não for resolvida amigavelmente.
Apareceram vícios ocultos após a compra do imóvel? Não se conforme: a lei te protege. Agir a tempo e com a orientação certa pode te economizar milhares de euros e muita dor de cabeça.
Problemas após comprar seu imóvel? Na Legal Allies temos a ferramenta ideal: conhecimento jurídico… e uma boa chave inglesa!
