Você tropeçou em uma calçada solta? Seu cachorro quebrou o celular de um amigo? Um vazamento no seu apartamento causou danos ao vizinho de baixo? Quem deve pagar nesses casos? A resposta está na responsabilidade civil — e, aviso: nem sempre é tão óbvia quanto parece.
Na Legal Allies, explicamos de forma simples como funciona, o que cobre e como você pode se proteger (antes que o prejuízo seja caro).
O que é responsabilidade civil por danos?
É a obrigação legal de reparar um dano causado a outra pessoa. Esse dano pode ser material, físico ou moral. A ideia básica é: se você causou prejuízo, você paga… a menos que consiga provar que não teve culpa.
Tipos de responsabilidade civil na Espanha
- Responsabilidade extracontratual:Aplica-se quando não há contrato entre as partes. Exemplo: um vaso cai da sua varanda e atinge um pedestre.
- Responsabilidade contratual:Quando o dano ocorre dentro de uma relação contratual. Exemplo: uma empresa não cumpre um serviço e causa perdas ao cliente.
Quem paga pelos danos?
A regra geral é clara: paga quem causou o dano, se houve culpa ou negligência. Mas há exceções:
- Se o dano for causado por um menor de idade, os pais ou tutores legais respondem.
- Se for causado por um animal de estimação, o dono é responsável (mesmo que ele “só quisesse brincar”).
- No ambiente de trabalho, o empregador pode ser responsabilizado.
- Em edifícios, comunidades ou espaços públicos, pode haver responsabilidade compartilhada.
- E claro, se você tiver um seguro de responsabilidade civil, ele pode cobrir os custos total ou parcialmente.
O que pode ser indenizado?
O objetivo da responsabilidade civil é reparar ou compensar o dano causado. Isso pode incluir:
- Danos materiais: objetos quebrados, carros, imóveis.
- Danos pessoais: lesões, invalidez, despesas médicas.
- Dano moral: sofrimento emocional, perda da qualidade de vida.
- Lucro cessante: o que a vítima deixou de ganhar por causa do dano.
Dica da Legal Allies: documente tudo. Fotos, orçamentos, laudos médicos… cada prova conta no momento de reivindicar.
E se não houver acordo?
Se não for possível chegar a um acordo amigável, a pessoa afetada pode recorrer à justiça. O juiz decidirá:
- Se houve culpa ou negligência.
- Qual é o valor da indenização.
- Se há responsabilidade compartilhada (comum em acidentes).
Como a Legal Allies pode ajudar você?
Se você está envolvido em uma situação de danos, a Legal Allies pode ser o seu escudo legal:
- Avaliamos o seu caso.
- Dizemos se você pode pedir indenização ou precisa se defender.
- Ajudamos nas negociações com o seguro ou com a outra parte.
- Conectamos você com advogados especializados e recursos na sua língua.
A responsabilidade civil por danos na Espanha é um assunto sério, mas não precisa ser complicado. Saber quem paga, o quê e quando ajuda você a evitar problemas — ou a agir rapidamente se eles já aconteceram.
E lembre-se: em caso de dúvida, a Legal Allies está ao seu lado para que você entenda a lei… sem letras miúdas e sem surpresas.
