Assinar um contrato de aluguel não é apenas uma formalidade — é um compromisso legal. Mas o que acontece se você o descumprir? Seja por sair do imóvel antes do prazo, não pagar o aluguel ou violar alguma cláusula, o descumprimento pode gerar problemas sérios na Espanha.
Na Legal Allies, explicamos tudo o que você precisa saber para evitar dores de cabeça — e, se o problema já chegou, como resolvê-lo sem precisar ir ao tribunal (nem voltar para a casa dos pais).
Tipos mais comuns de descumprimento em contratos de aluguel na Espanha
Nem todo descumprimento é grave, mas alguns erros podem sair caros. Estes são os mais frequentes:
1. Falta de pagamento do aluguel
É o caso mais comum. Se você para de pagar:
- O proprietário pode cobrar judicialmente os valores devidos;
- Iniciar um processo de despejo;
- Incluir seu nome em cadastros de inadimplentes (o que complica obter crédito depois).
2. Saída antecipada do imóvel
A Lei de Arrendamentos Urbanos (LAU) permite que o inquilino rescinda o contrato após seis meses, desde que avise com 30 dias de antecedência. Se sair antes:
- O proprietário pode exigir uma indenização proporcional (se estiver previsto no contrato);
- Pode reter parte do depósito (embora isso nem sempre seja legal se não houver danos ou débitos).
3. Uso indevido do imóvel
Como sublocar sem autorização, usá-lo como escritório, fazer obras sem permissão ou causar incômodo aos vizinhos. Essas ações:
- Podem justificar a rescisão do contrato pelo proprietário;
- Tornam você responsável por eventuais prejuízos causados.
E se for o proprietário que descumprir?
Também acontece. Se ele entra no imóvel sem autorização, não realiza consertos urgentes ou viola sua privacidade, você pode legalmente rescindir o contrato.
Dica da Legal Allies: documente tudo. O que não está por escrito, o juiz ignora.
Quais são as consequências legais do descumprimento de um contrato de aluguel na Espanha?
Depende do tipo e da gravidade da infração. Em geral, podem ser:
- Financeiras: devolução de valores, indenizações, perda do depósito;
- Judiciais: processos, despejo, multas contratuais;
- Contratuais: rescisão do contrato e perda do direito à moradia.
Como a Legal Allies pode te ajudar se você descumprir um contrato de aluguel?
Respire fundo. Na Legal Allies, não julgamos — ajudamos. Oferecemos:
- Consultoria jurídica personalizada para negociar com o proprietário ou defender seus direitos;
- Modelos de comunicações legais, como notificações e reclamações.
Descumprir um contrato de aluguel na Espanha tem consequências, mas existem formas de resolver sem dramas. O importante é agir com responsabilidade, conhecer seus direitos e, se necessário, buscar apoio jurídico.
A Legal Allies está aqui para te tirar dessa… e evitar que você caia na próxima!
