A maioria dos desentendimentos entre sócios não acontece por má fé, mas por falta de planejamento prévio. É aí que entra o acordo entre sócios, aquele documento que pode salvar tanto a empresa quanto a amizade.
Neste artigo, explicamos o que é um acordo entre sócios, por que ele é tão importante e o que ele deve conter para evitar dores de cabeça no futuro.
O que é um acordo entre sócios?
Um acordo entre sócios é um contrato particular que regula a relação interna entre os sócios de uma empresa. Embora não seja obrigatório por lei, é altamente recomendável, principalmente quando há mais de um sócio.
Ele não substitui o contrato social da empresa, mas o complementa, permitindo regras personalizadas sobre:
- Tomada de decisões
- Entrada e saída de sócios
- Gestão de capital e distribuição de lucros
- Solução de conflitos
Por que é tão importante?
Porque as coisas mudam. O que hoje está claro, amanhã pode virar motivo de conflito. O acordo funciona como um GPS jurídico, orientando o caminho quando surgem dúvidas, decisões difíceis ou atritos.
Vantagens principais:
- Evita bloqueios nas decisões importantes
- Impede a venda de cotas para terceiros sem aprovação
- Garante o compromisso dos fundadores
- Permite entrada de investidores sem perder o controle da empresa
O que deve conter um bom acordo entre sócios?
Aqui estão os pontos essenciais que os advogados da Legal Allies podem ajudar a redigir com precisão:
- Distribuição das cotas
Quem detém qual percentual? Que direitos cada cota garante? Tudo deve estar muito bem definido, incluindo aportes futuros. - Órgãos de decisão e regras de votação
Quais decisões exigem unanimidade? E em caso de empate? - Direitos e deveres dos sócios
Se um trabalha na empresa e outro não, os dois ganham o mesmo? Existe uma dedicação mínima esperada? - Cláusulas de permanência e exclusividade
Para evitar que um sócio saia cedo ou abra um negócio concorrente. - Saída e transferência de cotas
Um sócio pode vender sua parte livremente? Os demais têm direito de preferência? - Cláusulas antidiluição e proteção dos minoritários
Importantes caso entrem novos investidores, para manter o equilíbrio de poder. - Resolução de conflitos
Se houver impasse, o que fazer? Pode-se prever mediação, arbitragem ou cláusulas de compra forçada (tag along, drag along).
Quando assinar o acordo entre sócios?
Resposta simples: quanto antes, melhor. O ideal é assinar antes mesmo da constituição da empresa ou logo após. Não espere o problema aparecer para colocar regras no papel.
Um bom acordo entre sócios não protege apenas a empresa no aspecto legal, mas também preserva relações pessoais e evita mal-entendidos. Não importa se você está criando uma startup ou abrindo uma padaria — se há mais de um sócio, é essencial ter um acordo claro.
Na Legal Allies, ajudamos você a elaborar acordos personalizados, com linguagem acessível e apoio jurídico especializado. Porque prevenir conflitos é mais barato (e menos doloroso) do que resolvê-los depois.
