Muita gente acredita que o seguro de responsabilidade civil é só para empresas. Mas, na prática, qualquer pessoa — sim, até você, com sua bicicleta ou seu cachorro — pode se envolver em um problema legal se causar prejuízo a terceiros.
Na Legal Allies, recebemos com frequência perguntas como:
- Preciso desse seguro para alugar um espaço comercial?
- Se meu cachorro morder alguém, o seguro cobre os custos?
- É verdade que freelancers são obrigados a contratar?
Vamos esclarecer tudo. Na Espanha, esse seguro pode ser o que separa uma multa enorme de uma solução rápida e eficaz.
O que é o seguro de responsabilidade civil?
É um seguro que cobre danos físicos ou materiais que você pode causar involuntariamente a terceiros seja como pessoa física, profissional autônomo ou empresa.
Em outras palavras: se você comete um erro e alguém sofre um prejuízo, o seguro cobre a indenização (dentro do limite contratado).
Importante: ele não cobre danos causados a você mesmo ou aos seus bens apenas aos outros.
O que cobre o seguro de responsabilidade civil?
O que cobre o seguro de responsabilidade civil?
- Danos físicos: por exemplo, atropelar alguém com sua bicicleta ou se seu cachorro morder um vizinho.
- Danos materiais: como quebrar algo na casa de outra pessoa ou causar vazamento que atinge o apartamento de baixo.
- Despesas legais e defesa jurídica, caso você seja processado.
- Pagamentos de indenizações, por decisão judicial ou acordo.
Quando o seguro é obrigatório?
Nem sempre é exigido por lei, mas há situações em que é obrigatório:
- Donos de cães
Desde 2023, a nova Lei de Bem-Estar Animal da Espanha obriga todos os donos de cães a contratar seguro de responsabilidade civil, independentemente da raça.
- Profissionais autônomos e freelancers
Se você atua como:
- Advogado
- Médico
- Arquiteto
- Eletricista
- Pedreiro…
…então precisa de um seguro de responsabilidade profissional. Ele pode ser exigido por normas regulatórias, clientes ou associações profissionais.
- Proprietários de veículos
Na Espanha, o seguro automotivo já inclui por padrão a cobertura de responsabilidade civil, sendo obrigatório por lei.
- Organizadores de eventos
Se você organiza feiras, espetáculos ou eventos públicos, precisa de um seguro que cubra danos aos participantes ou ao local.
- Atividades comerciais com licença municipal
Negócios como restaurantes, salões de beleza, entre outros, precisam apresentar esse seguro para obter a licença de funcionamento.
Se não for obrigatório, ainda vale a pena ter?
Com certeza. Mesmo quando não é exigido por lei, esse seguro é uma proteção essencial, principalmente se você:
- Tem filhos pequenos ou animais de estimação;
- Mora em prédio com vizinhos sensíveis a barulho ou incidentes;
- Aluga sua casa ou imóvel;
- Trabalha na casa de terceiros (como limpeza, reformas, pintura etc.).
Um seguro familiar de responsabilidade civil custa a partir de 30 €/ano e pode evitar prejuízos que chegam a milhares de euros.
Quais são os tipos mais comuns?
- Seguro familiar ou pessoal
- Cobre situações cotidianas envolvendo familiares, pets, esportes ou acidentes domésticos.
- Seguro de responsabilidade profissional
- Cobre erros ou negligências no exercício da profissão — como diagnósticos médicos incorretos, falhas em projetos ou erros contábeis.
- Seguro empresarial
- Cobre danos causados por produtos, funcionários ou instalações da empresa.
- Seguro automotivo obrigatório
- Garante indenizações a terceiros em caso de acidente de trânsito.
O que acontece se você causar um dano e não tiver seguro?
Se o seguro for obrigatório e você não tiver:
- Você poderá ser multado;
- Terá de arcar com os custos pessoalmente;
- Pode perder licenças de funcionamento;
- Pode sofrer processos legais e até ter bens penhorados.
Se não for obrigatório e você não tiver:
- Todo o prejuízo sairá do seu bolso;
- Um acidente grave pode comprometer suas finanças.
Casos reais da Legal Allies
Tania, uma cliente brasileira, tinha um cachorro de médio porte. Um dia, o animal pulou em cima de uma senhora idosa, que caiu e se feriu. Graças ao seguro familiar, os custos médicos foram pagos e não houve processo judicial.
Pedro, eletricista freelancer, causou um curto-circuito em um estabelecimento comercial. Seu seguro profissional pagou 7.800 € em reparos. Sem a cobertura, ele teria que pagar tudo do próprio bolso.
O seguro de responsabilidade civil não é apenas mais um papel — é uma ferramenta de proteção real contra erros, acidentes e imprevistos. Seja obrigatório ou não, é uma escolha inteligente.
Na Legal Allies, ajudamos você a entender se precisa deste seguro, qual tipo é o ideal e como incluí-lo legalmente em seus contratos, atividades ou na sua vida cotidiana.
