A violência de gênero na Espanha, como em qualquer parte do mundo, não deixa apenas marcas físicas — ela também fere a dignidade, a liberdade e os direitos fundamentais da vítima. A legislação espanhola avançou significativamente para proteger as vítimas, especialmente mulheres e menores de idade.
Na Legal Allies, queremos que você entenda qual proteção a lei oferece em 2025, como ativá-la e quais recursos estão disponíveis se você estiver enfrentando uma situação de abuso. Porque estar informada é o primeiro passo para estar segura.
O que é considerado violência de gênero na Espanha?
De acordo com a Lei Orgânica 1/2004, a violência de gênero é aquela exercida por um homem contra uma mulher no contexto de uma relação afetiva atual ou passada, como manifestação de desigualdade e dominação. Inclui:
- Violência física ou psicológica;
- Ameaças, coerção ou privação de liberdade;
- Violência sexual;
- Controle econômico, isolamento e manipulação emocional.
Em 2025, essa definição é complementada por novas regulamentações que reforçam a proteção tanto na esfera penal quanto na social.
Quais medidas de proteção existem na Espanha para casos de violência de gênero?
As vítimas de violência de gênero podem acessar uma ampla gama de medidas, entre elas:
1. Ordens de proteção urgentes
O juiz pode determinar medidas cautelares imediatas para proteger a vítima e seus filhos:
- Ordem de afastamento do agressor;
- Proibição de comunicação por qualquer meio;
- Atribuição da moradia familiar à vítima;
- Suspensão do direito de visitas, se houver filhos menores.
Essas medidas podem ser solicitadas desde o início, mesmo sem denúncia formal, por meio do juizado de plantão, delegacia ou serviços sociais.
2. Assistência jurídica gratuita
As vítimas têm direito a um advogado público especializado desde o primeiro momento, sem necessidade de comprovação de renda. A assistência inclui:
- Apresentação de denúncias;
- Solicitação de medidas de proteção;
- Acompanhamento durante todo o processo penal e civil.
3. Apoio econômico e social
Existem ajudas específicas para promover a independência da vítima:
- Renda ativa de inserção;
- Ajuda para mudança de residência ou aluguel;
- Benefícios trabalhistas e programas de reinserção;
- Apoio para órfãos quando a mãe é vítima de feminicídio.
4. Proteção integral para menores
A lei considera os filhos de mulheres vítimas como vítimas diretas, com direito a:
- Atendimento psicológico especializado;
- Suspensão das visitas ao pai agressor;
- Matrícula escolar imediata em caso de mudança de endereço.
Quais são as novidades da legislação espanhola em 2025 sobre violência de gênero?
Em 2025, a Espanha segue ampliando seu marco legal com avanços como:
- Melhoria no acesso digital às medidas de proteção, especialmente em zonas rurais;
- Reforço do sistema de monitoramento eletrônico de agressores;
- Maior coordenação entre tribunais, serviços sociais e instituições educacionais;
- Inclusão de formas digitais de violência (cyberbullying, controle por redes sociais, divulgação não consentida de imagens íntimas);
- Apoio legal e psicológico específico para mulheres estrangeiras em situação irregular, com possibilidade de regularização após denúncia.
O que acontece se não houver uma denúncia?
Embora a denúncia seja comum, ela não é a única forma de acionar a proteção. A vítima pode recorrer a:
- Serviços sociais ou centros de atendimento à mulher;
- Hospital ou centro de saúde;
- Polícia ou juizado de plantão.
A partir de qualquer um desses pontos é possível ativar um protocolo de proteção urgente, mesmo que a vítima ainda não queira denunciar formalmente.
Como a Legal Allies pode ajudar você?
Na Legal Allies, acompanhamos vítimas de violência de gênero de forma segura, respeitosa e confidencial. Oferecemos:
- Assistência jurídica em 14 idiomas;
- Encaminhamento para abrigos, recursos de apoio e atendimento psicológico;
- Acompanhamento para mulheres estrangeiras com dúvidas sobre sua situação legal;
- Informação clara sobre como solicitar ordens de proteção e ajudas econômicas;
- Guias práticos para entender cada etapa do processo judicial.
Levamos sua segurança muito a sério. Se você não sabe por onde começar, estamos aqui para ajudar você a retomar o controle — sem pressão e com total discrição.
A lei espanhola em 2025 oferece um sistema robusto de proteção contra a violência de gênero, com ferramentas judiciais, sociais e econômicas projetadas para defender as vítimas e prevenir novas agressões.
Se você está passando por uma situação de violência, saiba que não está sozinha. A lei está do seu lado, e a Legal Allies está com você para ajudar no primeiro passo — com orientação humana, real e sem julgamentos.
