Uma acusação falsa de crime é um pesadelo que pode acontecer com qualquer pessoa: uma briga de casal fora de controle, um vizinho vingativo ou um mal-entendido com a polícia.
Na Legal Allies, atendemos muitos estrangeiros que, sem entender bem o sistema legal espanhol, acabam envolvidos em sérios problemas sem ter feito nada de errado.
Posso ser preso por algo que não fiz?
Como provo que é mentira?
Posso me defender legalmente?
Respire. Aqui está o passo a passo legal para proteger seus direitos.
O que é uma acusação falsa de crime?
É quando alguém apresenta uma denúncia ou testemunha falsamente, diante da polícia ou de um juiz, atribuindo a você um crime que sabe que você não cometeu.
Não falamos aqui de erro ou confusão: é mentira deliberada com a intenção de prejudicar.
Este ato é considerado crime segundo o artigo 456 do Código Penal espanhol.
Quais são as consequências para quem acusa falsamente?
A lei é clara: fazer uma acusação falsa de crime pode resultar em pena de prisão de 6 meses a 2 anos, ou até mais se o crime inventado for grave.
Além disso, o autor pode:
- Ser multado
- Ter que indenizar você por danos morais e materiais
- Ficar com antecedentes criminais
O que fazer se você for acusado falsamente?
1. Não entre em pânico (mas aja rápido)
Você tem razão para se indignar, mas o processo exige cabeça fria e estratégia.
2. Nunca declare sem advogado
Mesmo sendo 100% inocente, uma frase errada pode complicar tudo.
Peça um advogado penalista. O turno de ofício pode ajudar, mas é melhor contar com um especialista.
3. Reúna todas as provas possíveis
Prints, mensagens, e-mails, vídeos de segurança, testemunhas…
Tudo que demonstre sua versão é útil.
4. Vá ao julgamento ou audiência com tudo documentado
Sempre vá com seu advogado e leve todas as provas. Nada de improviso.
E lembre-se: você tem o direito de não declarar.
Posso processar quem me acusou falsamente?
Sim. Se puder provar que a denúncia foi intencionalmente falsa, você pode apresentar:
- Denúncia por calúnia (atribuição falsa de crime grave)
- Denúncia por denúncia falsa (denúncia sabendo que é mentira)
Requisitos para que sua denúncia tenha sucesso:
- O processo anterior terminou a seu favor (arquivado ou absolvido)
- Você tem provas claras da falsidade
E se sou estrangeiro?
Aqui está o ponto crítico: uma acusação falsa pode afetar sua:
- Permissão de residência
- Solicitação de nacionalidade
- Visto de estudante
Por isso, é vital:
- Limpar seu nome legalmente o quanto antes
- Cancelar qualquer antecedente gerado
- Ver como isso impacta seus trâmites na Extranjería
Na Legal Allies, somos especialistas em defesa penal de estrangeiros na Espanha.
E se a denúncia for arquivada, mas o dano já foi feito?
Mesmo que o processo não avance, o dano à sua reputação, família ou carreira pode permanecer.
Nesse caso, você pode:
- Pedir indenização por danos morais
- Solicitar cancelamento dos antecedentes
- Iniciar ações cíveis ou penais contra quem mentiu
Nosso time ajuda você a restaurar sua imagem e garantir justiça.
Casos reais
- Uma estudante foi acusada falsamente pelo ex-namorado de ter roubado o celular. Com prints e testemunhas, provamos que era mentira. O rapaz acabou condenado por denúncia falsa.
- Um trabalhador estrangeiro foi denunciado por “agressão” após discutir com um vizinho. Mostramos que nunca houve contato físico. O caso foi arquivado. Depois, cancelamos seus antecedentes e ele pôde continuar com o pedido de nacionalidade.
Uma acusação falsa pode destruir sua vida se você não souber como reagir.
Mas com ajuda legal, provas sólidas e boa defesa, você pode ser absolvido e ainda responsabilizar quem mentiu.
Na Legal Allies, falamos sua língua, explicamos cada passo e protegemos seus direitos desde o primeiro momento.
Você não está sozinho.
