Divórcio express na Espanha: solução rápida, prática e sem conflitos
Quando um casal decide encerrar o casamento, a última coisa que deseja é enfrentar um processo longo, caro e desgastante. Por isso, se houver acordo mútuo, o divórcio express na Espanha é a forma mais simples e eficiente de formalizar a separação.
Na Legal Allies, explicamos o passo a passo de forma clara e acompanhamos você durante todo o processo — desde os requisitos legais até a finalização no registro civil.
O que é o divórcio express na Espanha?
É um tipo de divórcio por mútuo consentimento, que permite aos cônjuges se separarem legalmente sem necessidade de justificar uma causa específica ou passar por uma separação judicial prévia.
Esse procedimento foi regulamentado pela Lei 15/2005, que reformou o Código Civil espanhol com o objetivo de tornar o fim do casamento mais ágil sempre que houver consenso entre as partes.
Quais são os requisitos para solicitar o divórcio express?
Para que o casal possa utilizar essa via, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Consentimento mútuo entre os cônjuges;
- O casamento deve ter pelo menos três meses;
- Apresentação de um acordo regulador, contendo:
- A guarda dos filhos e o regime de visitas (se houver);
- A atribuição da residência familiar;
- A pensão alimentícia ou compensatória (se aplicável);
- A partilha dos bens comuns;
- Quando não há filhos menores ou dependentes, o processo pode ser realizado diretamente em cartório (notário), sem necessidade de juiz.
Onde o divórcio express é processado?
Existem dois caminhos, dependendo da situação familiar:
- Via judicial: quando há filhos menores de idade ou dependentes.
- Via notarial: se não houver filhos menores, o processo pode ser feito diretamente com um notário, de forma mais rápida.
Em ambos os casos, é obrigatória a presença de um advogado. Os cônjuges podem contratar o mesmo profissional, o que reduz os custos.
Quanto tempo demora o processo?
O prazo depende do caminho escolhido:
- No cartório: o processo pode ser concluído em algumas semanas, se toda a documentação estiver correta;
- No tribunal: costuma demorar mais, mas ainda é bem mais rápido que um divórcio litigioso.
O mais importante é apresentar um acordo bem estruturado e contar com assessoria jurídica especializada desde o início.
Como a Legal Allies pode te ajudar?
Oferecemos um serviço completo e multilíngue com:
- Atendimento por advogados especialistas em direito de família;
- Elaboração personalizada do acordo regulador;
- Suporte em 14 idiomas — ideal para casais internacionais;
- Procedimento 100% online — sem deslocamentos;
- Acompanhamento do início até o registro final do divórcio.
Se você ou seu cônjuge estão fora da Espanha, também ajudamos com procurações e traduções juramentadas.
Por que escolher a Legal Allies?
- Agilidade: divórcio concluído em pouco tempo;
- Economia: possibilidade de dividir o advogado;
- Segurança jurídica: processo conduzido por especialistas;
- Apoio no seu idioma: explicações claras e personalizadas em português.
