O amor não conhece fronteiras… mas a burocracia sim! Se você é estrangeiro e está a pensar em casar-se em Espanha — seja com um cidadão espanhol ou com outro estrangeiro — a boa notícia é que é possível! No entanto, há alguns requisitos legais que precisa cumprir.
Na Legal Allies, explicamos tudo o que você precisa saber para se casar em Espanha sendo estrangeiro — sem complicações e sem surpresas de última hora.
Posso casar em Espanha sendo estrangeiro?
Sim. A legislação espanhola permite que estrangeiros casem legalmente em Espanha, mesmo que:
- Sejam ambos estrangeiros;
- Um dos noivos seja cidadão espanhol;
- Nenhum dos dois tenha nacionalidade espanhola (em certos casos, até turistas podem casar).
O essencial é comprovar identidade, estado civil e situação de residência legal ou habitual em Espanha.
Que tipo de casamento é possível?
- Casamento civil: realizado no Registo Civil, na Câmara Municipal ou no tribunal. É o mais comum entre estrangeiros.
- Casamento religioso: válido se for posteriormente registado no Registo Civil (como casamentos católicos, evangélicos, muçulmanos ou judaicos).
- Casamento por notário: desde 2021, também é possível casar perante notário, o que agiliza bastante o processo.
Requisitos para casar em Espanha sendo estrangeiro
Os requisitos gerais são:
- Ter pelo menos 18 anos (ou ser legalmente emancipado);
- Consentimento livre e voluntário de ambas as partes;
- Não estar legalmente casado com outra pessoa;
- Não ter relação de parentesco direto (irmãos, pais e filhos, etc.);
- Em caso de casamento anterior, apresentar prova de divórcio ou de viuvez.
Documentos necessários para casar em Espanha
Para abrir o processo matrimonial:
- Passaporte válido ou documento de identidade;
- Certidão de nascimento completa, legalizada ou com apostila;
- Certificado de estado civil ou “capacidade matrimonial” (conforme o país de origem);
- Certificado de residência em Espanha (últimos 2 anos);
- Certificado adicional de estado civil, se aplicável;
- Se divorciado: sentença de divórcio e certidão do casamento anterior com anotação do divórcio;
- Traduções juramentadas de todos os documentos que não estejam em espanhol.
Dica Legal Allies: alguns consulados demoram bastante a emitir certidões, por isso… comece a reunir os documentos o quanto antes!
É obrigatório viver em Espanha?
Pelo menos um dos noivos deve comprovar residência legal ou habitual em Espanha, geralmente com o certificado de empadronamento. Em alguns casos excepcionais, é possível casar sem residir no país (por exemplo, casamento por procuração ou motivos humanitários).
Quanto tempo demora o processo?
- Processo matrimonial: pode levar de 2 a 6 meses, dependendo do Registo Civil;
- Cerimónia civil ou notarial: depois da aprovação do processo, pode ser marcada em poucas semanas.
Atenção! Em algumas províncias, há bastante tempo de espera para conseguir uma marcação planeie com antecedência!
E se o meu parceiro(a) não puder vir a Espanha?
Você pode pedir um casamento por procuração, apresentando uma autorização notarial feita no país da pessoa ausente. Também pode casar no estrangeiro e depois registar o casamento em Espanha, se um dos cônjuges for cidadão espanhol ou residente legal.
O que acontece depois do casamento?
- O casamento pode ser registado no Registo Civil espanhol;
- Se o parceiro for espanhol, é possível pedir residência como familiar de cidadão da UE;
- Após 1 ano de casamento e vivendo em Espanha, é possível solicitar nacionalidade espanhola por casamento.
Como a Legal Allies pode ajudar?
Na Legal Allies, ainda não organizamos festas de casamento (quem sabe no futuro?), mas tratamos de todo o resto:
- Verificamos os seus documentos e informamos o que precisa com base no seu país de origem;
- Ajudamos com as traduções juramentadas e legalizações;
- Orientamos na abertura do processo matrimonial e agendamento;
- Se houver complicações com o Registo Civil, fornecemos apoio jurídico para garantir o seu direito ao casamento.
- E tudo isso no seu idioma graças ao nosso bot jurídico multilíngue e à nossa equipa de advogados especializados.
Sim, é possível casar-se em Espanha sendo estrangeiro, desde que cumpra os requisitos legais e apresente a documentação necessária. Se fizer tudo corretamente, o seu “sim” será o início de uma história de amor e não de um drama burocrático.
Vai casar em breve? Com a Legal Allies, a maior preocupação será escolher o vestido… não preencher formulários!
