Emprestar dinheiro a um amigo, colega de apartamento ou familiar pode parecer um gesto de boa vontade… até o momento em que o valor não é devolvido. Se você está nessa situação, fique tranquilo: sim, é possível cobrar uma dívida entre particulares legalmente na Espanha — mesmo sem um contrato formal.
A Legal Allies explica passo a passo como cobrar uma dívida e o que fazer se o devedor se fizer de desentendido.
Posso cobrar uma dívida sem contrato?
Sim. Na Espanha, é possível cobrar uma dívida mesmo sem um contrato escrito, desde que você possa provar:
- Que entregou o dinheiro (por transferência, Bizum, recibo, etc.),
- Que era um empréstimo, e não um presente,
- Que a outra pessoa se comprometeu a devolver.
Dica da Legal Allies: sempre guarde prints de mensagens, e-mails ou conversas que comprovem o acordo.
Passos para cobrar uma dívida entre particulares
1. Tente uma cobrança amigável
Antes de recorrer ao tribunal, tente conversar ou enviar uma mensagem formal solicitando o pagamento. Às vezes, um aviso legal educado pode ser mais eficaz do que um processo judicial.
Você pode enviar um burofax com aviso de recebimento, exigindo o valor, o prazo de pagamento e as possíveis consequências legais em caso de não pagamento.
2. Reúna provas
Será necessário comprovar:
- A existência da dívida,
- Que o devedor reconhece o débito (mensagens, e-mails, bilhetes assinados),
- Que você cumpriu com a sua parte (entregou o dinheiro).
3. Recorra ao procedimento de monitoramento judicial (procedimiento monitorio)
É o caminho mais rápido e econômico para cobrar dívidas claras e vencidas. Você precisa apenas de:
- Um formulário simples,
- Cópias das provas (recibos, mensagens, comprovantes de pagamento).
O tribunal notificará o devedor e, se ele não pagar ou não apresentar oposição em 20 dias, será iniciada a execução forçada da dívida.
4. Processo judicial (se houver contestação)
Se o devedor contestar ou se a dívida for discutível, será necessário iniciar uma ação judicial ordinária ou sumária, dependendo do valor.
Neste caso, será necessário contratar advogado e procurador se o valor ultrapassar 2.000 €.
E se foi só um acordo verbal?
Você também pode cobrar, mas será mais difícil. Será necessário recorrer a:
- Testemunhas,
- Provas indiretas (mensagens, áudios, transferências sem descrição clara mas com contexto),
- Reconhecimentos posteriores da dívida.
Qual o prazo para cobrar uma dívida?
O prazo de prescrição geral para dívidas entre particulares na Espanha é de 5 anos, contados a partir da data em que o pagamento deveria ter sido feito. Depois disso, o direito de cobrança pode ser perdido.
Como a Legal Allies pode te ajudar?
Na Legal Allies, sabemos que cobrar uma dívida de alguém próximo pode ser desconfortável… e juridicamente complicado. Por isso oferecemos:
- Avaliação personalizada da viabilidade do seu caso,
- Redação de notificações legais eficazes (como burofax),
- Apoio no procedimento monitorio,
- Advogados especializados para te acompanhar em caso de processo judicial.
Te devem dinheiro? Não fique calado! Na Legal Allies, te ajudamos a recuperar o que é seu… sem destruir amizades (ou, pelo menos, tentando não piorar as coisas).
