Assinar um contrato com um fornecedor pode parecer algo rotineiro, mas mesmo empresas altamente digitais e legais — como a Legal Allies — já perceberam que o segredo está nas letras miúdas. Se você quer evitar dores de cabeça no futuro, aqui vão 5 cláusulas fundamentais que não podem faltar no seu contrato com fornecedores.
1. Cláusula de confidencialidade e proteção de dados
Por que é essencial?
O fornecedor pode ter acesso a informações confidenciais: dados de clientes, processos internos, conteúdos jurídicos em desenvolvimento… E com o RGPD em vigor, qualquer vazamento pode sair muito caro — tanto financeiramente quanto em reputação.
Inclua:
- Obrigação de não divulgar informações a terceiros.
- Requisitos mínimos de segurança.
- Consequências legais em caso de violação.
Dica Legal Allies: Personalize a cláusula conforme o tipo de dado envolvido — pessoais, estratégicos ou propriedade intelectual.
2. Cláusula de nível de serviço (SLA)
Por que é essencial?
Um fornecedor que responde “quando puder” não serve, especialmente se você depende de entregas pontuais (como nós com tradutores e desenvolvedores). Essa cláusula define o ritmo da parceria.
Inclua:
- Prazos claros de resposta e entrega.
- Penalidades por atrasos.
- Indicadores de qualidade (KPIs).
Dica Legal Allies: Vincule esta cláusula aos KPIs internos para facilitar a avaliação de desempenho.
3. Cláusula de propriedade intelectual
Por que é essencial?
Se o fornecedor cria conteúdo, design, software ou até scripts para um chatbot… de quem é a criação? Sem definição clara, você pode ter problemas legais no futuro.
Inclua:
- Cessão de direitos (total, parcial ou uso exclusivo).
- Restrições ao reuso por parte do fornecedor.
- Transferência de titularidade ao final do contrato.
Dica Legal Allies: Essencial em contratos com foco em TI, conteúdo criativo, jurídico ou SEO.
4. Cláusula de rescisão antecipada
Por que é essencial?
Nem todo fornecedor atende às expectativas. Esta cláusula permite encerrar o vínculo de forma ordenada, sem litígios.
Inclua:
- Motivos válidos para rescisão (inadimplemento, baixa qualidade etc.).
- Prazos de aviso prévio.
- Compensações, se aplicável.
Dica Legal Allies: Assegure que a cláusula seja equilibrada para não ficar preso a um parceiro ineficiente.
5. Cláusula de revisão e auditoria
Por que é essencial?
Em serviços técnicos ou jurídicos, é essencial monitorar a qualidade do que está sendo entregue. Esta cláusula garante acesso e controle.
Inclua:
- Direito de auditar processos e entregas.
- Frequência de revisões.
- Acesso a documentação e métricas.
Dica Legal Allies: Ideal para manter o padrão de qualidade em serviços críticos, como traduções jurídicas ou manutenção de plataformas.
Um bom contrato com fornecedores não é um mero formalismo: é uma ferramenta de gestão, prevenção e crescimento. Estas cinco cláusulas vão ajudar a proteger suas operações, garantir qualidade e oferecer segurança jurídica em cada parceria.
Quer um modelo de contrato personalizado com essas cláusulas e adaptado à legislação espanhola? A Legal Allies pode prepará-lo no seu idioma e conforme as normas locais. Fale com a gente e proteja-se desde a primeira assinatura!
