Sabe aquele momento em que você envia a terceira fatura com o título “caso você tenha esquecido…” e no fundo já sabe que vai ter dor de cabeça? Calma, você tem ferramentas legais do seu lado.
Neste guia da Legal Allies, explicamos o que fazer legalmente na Espanha se um cliente não pagar — desde abordagens amigáveis até ações judiciais rápidas e eficazes.
O que fazer legalmente na Espanha se um cliente não pagar?
Não se desespere: a legislação espanhola oferece mecanismos legais para cobrar dívidas. Veja os passos a seguir:
Passo 1: Verifique se está tudo certo
Antes de entrar em modo “guerra judicial”, confira:
- O serviço ou produto foi entregue corretamente;
- Existe um contrato, orçamento assinado ou aceitação por escrito (e-mail, WhatsApp etc.);
- A fatura foi emitida corretamente e o prazo de pagamento venceu;
- Você já tentou pelo menos uma cobrança amigável.
Dica Legal Allies: Não tem contrato assinado? Não entre em pânico. E-mails, faturas aceitas e comprovantes de entrega costumam ser suficientes.
Passo 2: Envie uma notificação formal de cobrança
Se os lembretes amigáveis não funcionarem, é hora de subir o tom: envie uma notificação formal por escrito — preferencialmente via burofax com aviso de recebimento ou e-mail certificado.
Inclua:
- Dados do devedor e do credor;
- Detalhes da dívida (fatura, valor, vencimento);
- Prazo para pagamento (normalmente entre 7 e 15 dias);
- Aviso de que medidas legais serão tomadas se o pagamento não for feito.
Além de pressionar, esse documento serve como prova fundamental se o caso for para o tribunal.
Passo 3: Aja judicialmente se o cliente não pagar
1. Processo Monitório (Procedimento de cobrança extrajudicial)
Ideal para dívidas claras, vencidas e exigíveis — como faturas não pagas.
Vantagens:
- Muito rápido e sem necessidade de advogado se o valor for inferior a €2.000;
- Se o cliente não responder em 20 dias, você pode solicitar execução direta (penhora).
2. Processo verbal ou ordinário
Se o cliente contestar ou a dívida for complexa (ex: questionamentos sobre o serviço), o processo se torna judicial.
Será necessário:
- Advogado e procurador, se a dívida for superior a €2.000;
- Provas claras da prestação do serviço ou entrega do produto.
E se o cliente não tiver dinheiro?
Você pode:
- Investigar bens (contas bancárias, veículos, imóveis);
- Solicitar penhora após sentença favorável;
- Incluir o nome do cliente em cadastros de inadimplentes (como ASNEF, RAI).
Dica Legal Allies: Mesmo clientes em crise financeira geralmente reagem quando percebem que você está falando sério. Uma carta com timbre jurídico tem poder!
Posso incluir juros e despesas no processo?
Sim. Você pode cobrar:
- Juros legais ou acordados em contrato;
- Custas processuais;
- Indenização por custos de cobrança (conforme Lei de Mora).
E se o cliente estiver em outro país?
Também é possível cobrar — inclusive dentro da União Europeia:
- Procedimento de cobrança europeu;
- Ações judiciais internacionais com advogado especializado.
A Legal Allies trabalha em vários idiomas e com tradutores jurídicos certificados. Porque inadimplentes existem em todos os países… e você tem direito a receber.
Um cliente que não paga não precisa ser um prejuízo definitivo. Com as ferramentas jurídicas certas, você pode recuperar seu dinheiro de forma rápida, legal e com a pressão necessária para evitar reincidência.
Com a Legal Allies você pode:
- Redigir notificações de cobrança eficazes;
- Iniciar processos monitórios em toda a Espanha;
- Negociar ou executar decisões judiciais;
- Cobrar dívidas internacionais com tradução jurídica.
Tem um cliente inadimplente e não sabe por onde começar?
Fale com a gente — orientamos você sem compromisso!
